Os Termos de Serviço da Workeet exigem que todos os usuários tenham pelo menos 18 anos e idade legal para formar um contrato vinculativo. Usuários menores de 18 anos e com idade a partir de 13 anos têm permissão para usar o site somente por meio de uma conta de propriedade de seus pais ou responsáveis legais com a autorização destes. Menores de 13 anos não têm permissão para usar a plataforma.
Serviços envolvendo menores de idade
Alguns Serviços no Workeet envolvem a participação de menores.
Nos casos em que o menor é o prestador de serviços principal (ex.: narração, locução e dublagem infantil), o proprietário da conta deve ser o pai ou responsável legal do menor. Quando for o caso, isso deverá ser claramente indicado nos componentes do Serviço e na descrição do perfil.
Nos casos em que o menor esteja envolvido no processo de criação do serviço (ex.: fotografia para produtos infantis), deve ficar claro pela natureza do serviço que a participação de menores é necessária.
Pais ou responsáveis legais e freelancers que trabalham com menores ao fornecer seus serviços são obrigados a seguir todas as leis e regulamentos locais sobre trabalho infantil.
Usuários menores de 18 anos não podem fornecer os seguintes serviços no Workeet: aulas de dança, modelagem, cartões e vídeos de felicitações e “Sua mensagem no…”.
Nenhum conteúdo sexualmente explícito com menores
Não permitimos conteúdo sexualmente explícito apresentando menores ou conteúdo que procure explorar sexualmente menores, incluindo, sem limitação:
Ilustrações e dublagens NSFW/obscenas
histórias eróticas
lolicon (ou loli), dublagens shotacon (ou shota) ou ilustrações de anime
quaisquer imagens sexualmente explícitas de crianças, incluindo aquelas geradas por ferramentas e programas de IA
Também proibimos retratar e descrever menores de uma forma que possa ser considerada de natureza sexualmente sugestiva, violenta ou exploradora.
O Workeet pode usar de amplo critério ao remover itens que incluam ou representem menores de idade. As contas de usuário envolvidas na violação desta política serão permanentemente suspensas.
Denunciamos imediatamente o Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM) ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, que trabalha com agências globais de aplicação da lei.